Revisãohttps://doi.org/10.21041/ra.v12i2.532

Identificação de critérios para avaliação de edificações escolares

Identification of criteria for evaluating school buildings Identificación de criterios para la evaluación de edificios escolares

Eduarda Lauck Machado1 * , Lívia Pasdiora2 , Adriana Santos3 , Mauro Santos Filho4

1 Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Brasil.

2 Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Brasil.

3 Departamento de Engenharia de Produção, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Brasil.

4 Engenheiro Civil, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Brasil.

*Contact author: eduarda.lauck@gmail.com

Recepção: 25 de março de 2021.
Aceitação: 12 de fevereiro de 2022.
Publicação: 01 de maio de 2022


Citar como:Machado, E. L.,Pasdiora, L.,Santos, A. P. L., Santos Filho,M. L. (2022), "Identificação de critérios para avaliação de edificações escolares", Revista ALCONPAT, 12(2), pp. 143 –161, DOI: https://doi.org/10.21041/ra.v12i2.532

Resumo
O objetivo desta pesquisa é identificar quais critérios devem ser considerados na avaliação de edifícios escolares, por meio de uma revisão sistemática da literatura, consulta a normas e diretrizes governamentais e consultas a especialistas. A pesquisa foi realizada em 3 etapas: 1) revisão sistemática da literatura, 2) revisão de normas e diretrizes nacionais, para identificação dos critérios e 3) ponderação dos critérios, por meio da aplicação do método Delphi. Foram identificados 70 critérios de avaliação, que foram agrupados em 11 categorias e ponderados por meio da consulta a especialistas. A identificação dos critérios conforme apresentado nesta pesquisa, visam contribuir para o desenvolvimento de técnicas e métodos de avaliação, para posteriormente compor uma norma de desempenho para edifícios escolares.
Palavras chave: infraestrutura escolar, desempenho de edifícios escolares, critérios de avaliação de edifícios escolares, revisão sistemática da literatura, delphi


1. IntroduÇÃo

O ambiente escolar e os espaços internos desempenham um papel significativo na melhoria ou na obstrução dos processos de ensino e aprendizagem. Instalações escolares bem projetadas, mobiladas e conservadas adequadamente contribuem para um melhor desempenho acadêmico o que reflete positivamente no desenvolvimento dos alunos (Hassanain; Ali Iftikhar, 2015).

Conforme apontado por Cardoso (2017), os planejadores da infraestrutura escolar estão diante de um cenário em que há a necessidade de criar um espaço confortável e estimulante para as crianças, entretanto, não se pode pretender, considerando as limitações econômicas brasileiras, uma transformação desta realidade apenas com a construção de novas unidades, logo, é necessário definir estratégias para a adequação das edificações existentes.

Estudos nacionais e internacionais apontam muitas deficiências em relação a manutenção e conservação das edificações escolares (Norazman, Norsafiah, et al., 2019; Marques, De Brito, Correia, 2015; Mojela, Thwala; 2014; Mydin et al., 2014; Tan et al., 2014; Ali et al.; 2013; Shehab, Noureddine 2013; Soares Neto et al., 2013; Boothman, Higham, Horsfall, 2012; Asiya, 2012; Gomes e Regis; 2012)

Beauregard e Ayer (2018) destacam a importância de estabelecer um processo para priorizar as ordens de serviço de manutenção da instalação, buscando assim otimizar os recursos públicos. Sendo assim, a seleção dos critérios a serem avaliados torna-se o primeiro passo para se obter essa priorização das atividades de conservação das escolas.

A identificação de critérios para avaliação de edificações é um tema recorrente nos estudos de caso relacionados ao controle de qualidade, patologia e recuperação de edificações, como a pesquisa de Sotsek, Leitner e Santos (2019). Conforme apontado por Koleoso et al., (2013), medir o desempenho de uma edificação, é a maneira mais segura de melhorar o desenvolvimento econômico, físico e funcional de uma edificação, garantindo que seus objetivos sejam cumpridos.

Neste sentido, este artigo tem como objetivo identificar quais critérios devem ser considerados na avaliação de edifícios escolares, por meio de uma revisão sistemática da literatura, consulta a normas nacionais e internacionais e consultas a especialistas, visando a conservação desses edifícios e garantir o desempenho adequado.


2. Normas e diretrizes para avaliaÇÃo da infraestrutura escolar no brasil

No Brasil não se tem normas específicas para avaliação de uma infraestrutura escolar. Porém, existem normas para avaliação de edifícios em geral, que podem orientar a avaliação de uma edificação escolar. Essas normas são elaboradas pelos pelo Comitê Brasileiro da Construção Civil, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT/CB-002), que é responsável pela normalização do setor.

A principal norma de avaliação de edificações é a ABNT NBR 15575 (2013), “Desempenho de edificações habitacionais”, que estabelece os requisitos e critérios de desempenho que se aplicam às edificações habitacionais, buscando atender às exigências do usuário que são: segurança, habitabilidade e sustentabilidade.

Essa norma, entretanto, não se aplica a obras em andamento ou a edificações concluídas até a data da entrada em vigor, nem a obras de reformas, de “retrofit” e de edificações provisórias.

Além ABNT NBR 15575 (2013), outras normas que tratam o desempenho de edificações são a ABNT NBR 14037 (2014) “Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações - Requisito para elaboração e apresentação dos conteúdos”, a ABNT NBR 5674 (2012) “Manutenção de edificações - Requisitos para o sistema de gestão de manutenção”, e a ABNT NBR 16280 (2015) “Reforma em edificações - Sistema de gestão de reformas - Requisitos”.

Recentemente, mais uma norma foi elaborada, a ABNT NBR 16747 (2020), “Inspeção predial - Diretrizes, conceitos, terminologia, requisitos e procedimento”, que fornece diretrizes, requisitos e procedimentos relativos à inspeção predial, visando uniformizar metodologia, estabelecendo métodos e etapas mínimas da atividade. A norma se aplicará às edificações de qualquer tipologia, públicas ou privadas, para avaliação global da edificação, fundamentalmente através de exames sensoriais por profissional habilitado.

A Prova Brasil e o Censo escolar têm sido os métodos utilizados para avaliar a infraestrutura de uma escola em termos de aprendizagem e desempenho.

A Prova Brasil é uma avaliação censitária, criada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) em 2005, para avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional público brasileiro; mediante testes padronizados nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, ela fornece dados para o Brasil, unidades da federação, municípios e escolas participantes. Além das provas, os estudantes também respondem a um questionário sobre aspectos relacionados à origem socioeconômica e cultural e sobre práticas escolares e de estudo. Diretores e professores também respondem a questionários envolvendo aspectos relacionados aos recursos escolares, organização e gestão da escola, clima acadêmico e práticas pedagógicas (Gomes e Regis, 2012).

Nesta prova são avaliados o estado de conservação dos itens e equipamentos do prédio (telhado, paredes, piso, entrada do prédio, pátio, corredores, salas de aula, portas, janelas, banheiros, cozinha e instalações hidráulicas e elétricas, mas, não avalia escadas, rampas e elevadores, entre outros...), a quantidade de salas de aula que atendem aos critérios de iluminação e ventilação adequados, aspectos relacionados a segurança das escolas e dos alunos, entre outros aspectos.

Já o Censo Escolar oferece diferentes informações sobre a realidade escolar, apresentando dados sobre escolas, turmas, matrícula e docentes. Embora estes dados sejam importantes, por si só não revelariam o estado de conservação das escolas, já que, as variáveis de infraestrutura disponíveis no Censo Escolar apenas indicam a presença ou ausência de determinados itens.

O Censo Escolar (INEP, 2019) é aplicado anualmente em todo o Brasil, coletando informações sobre diversos aspectos das escolas brasileiras, em especial as matrículas e infraestrutura. Todos os níveis de ensino são envolvidos: ensino infantil, ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os dados de infraestrutura estão divididos em sete seções: alimentação; serviços; dependências; equipamentos; tecnologia; acessibilidade e outros.


3. MÉtodo

O desenvolvimento desta pesquisa foi realizado em três diferentes etapas, conforme apresentado na Figura 1.

Figura 1. Etapas da pesquisa. Fonte: Os autores.

3.1 Etapa 1

Primeiramente, foi conduzida uma revisão sistemática de literatura (RSL) em artigos científicos, buscando identificar quais critérios para avaliação do desempenho de edificações escolares eram mais relevantes no meio acadêmico. Conforme a pesquisa de Sampaio (2007), foram definidas as seguintes partes para conduzir a revisão de literatura:

1) Definição da pergunta - quais critérios são utilizados para avaliar a performance de edificações educacionais?

2) Buscando referências - caracteriza-se pela definição de palavras chave e estratégias de busca, além da identificação das bases de dado a serem consultadas. O Quadro 01 mostra as estratégias de busca adotadas. A pesquisa foi feita em quatro diferentes bases de dados, e limitadas a resultados em inglês e português. Além disso, a busca foi restringida a localização no termo apenas no título, resumo e palavras-chave dos documentos.

Quadro 1. Termos de busca, fontes utilizadas e respectivos resultados. Fonte: Os autores.
Termo de busca Fonte Resultados
“Educational Building Performance” Scopus 88
Periódicos CAPES 23
Scielo 21
Science Direct 188

3) Revisando e selecionando os estudos - A partir dos resultados encontrados anteriormente, foram avaliados e eliminados os títulos dos documentos que não se encaixavam nos critérios definidos para condução da pesquisa. Foram então analisados os resumos dos artigos remanescentes e selecionados aqueles que tratavam de performance em edifícios educacionais. Em seguida foram excluídos os documentos repetidos, e o restante dos artigos foi lido na íntegra. A seleção final excluiu os documentos que não traziam critérios e parâmetros para análise da performance de edificações. Através do procedimento backward, no qual são consultadas as referências dos estudos selecionados anteriormente (DRESCH et al, 2015), mais um artigo foi adicionado à revisão.

Após a seleção dos estudos, foi feita uma análise buscando identificar quais os critérios abordados na pesquisa para avaliação do desempenho da edificação escolar. Os dados obtidos estão expostos na seção resultados

3.2 Etapa 2

Após a análise dos trabalhos acadêmicos consultados na RSL, foi constatado pelos autores que seria necessário fazer uma busca mais abrangente para identificar quais critérios deveriam ser utilizados para avaliação de edifícios escolares. Para complementar a pesquisa, foram consultados também:

A apresentação e síntese dos resultados obtidos são abordadas também na seção de Resultados e Discussão.

3.3 Etapa 3

Para montar um framework de critérios mais consistente, foi aplicado também o método Delphi, em que foram selecionados especialistas que atuam ou atuaram como engenheiros em prefeituras são apresentados no Quadro 2. O objetivo desta etapa foi fazer com que os especialistas entrassem em um consenso sobre a importância dos critérios identificados anteriormente e atribuíssem notas aos critérios.

Quadro 2. Perfil dos especialistas que participaram da etapa Delphi. Fonte: Os autores.
Especialistas Função Tempo de atuação com desempenho de edificações escolares
A Fiscal de obra Menos de 1 ano
B Fiscal de obras Menos de 3 anos
C Engenheira Civil Menos de 3 anos
D Secretário de Obras (Aposentado) Mais de 3 anos
E Engenheiro Civil I - Sec. de Educação Menos de 1 ano
F Supervisor de Infraestrutura Mais que 08 anos

Para decidir se houve ou não consenso após cada rodada foi utilizada a equação (1). (WILSON; PAN; SCHUMSKY, 2012):

onde:

CVR = Content Validity Ratio (razão de validade de conteúdo);

NE = número de especialistas que indicam que um parâmetro é essencial; e

N = número total de especialistas participantes da pesquisa.

Foi considerado que houve consenso quando o CVR resultou maior ou igual 0,29 e as rodadas do método são cessadas. A técnica foi aplicada através de questionários online, em três rodadas. Na primeira, os especialistas receberam um questionário com a lista de critérios obtidas na etapa anterior, e deveriam indicar a importância destes através de uma escala de 1 a 4 (onde 1 significa pouco importante e 4 muito importante). Esta escala foi adotada para evitar o termo neutro intermediário (3), da escala de cinco pontos, que em experiências anteriores, mostrou ser uma opção de indecisão em questionários. Caso julgassem que o critério não era relevante na avaliação, era possível marcar a opção N/A (não se aplica). Na segunda rodada, foram apresentadas as médias obtidas através do questionário anterior, e os especialistas foram convidados a reavaliar alguns critérios, cujo consenso não foi obtido na primeira rodada. Por fim, a terceira rodada apresentou os resultados obtidos na etapa anterior e, apenas para os critérios onde ainda não havia consenso, foi feita uma nova reavaliação.


4. Resultados e discussÃo

4.1 Etapa 1

Esta etapa do trabalho é baseada nos resultados da revisão de literatura sobre os critérios importantes para a avaliação de unidades escolares. Os trabalhos acadêmicos consultados, resultantes da revisão de literatura são relacionados no Quadro 3, segundo os critérios identificados.

Quadro 3. Artigos consultados na Revisão de Literatura. Fonte: Os autores
Referência Critérios
Michael, Heracleous (2017) Níveis de iluminação, distribuição de luz, condições de conforto visual, necessidade do uso de iluminação artificial
Khalil et al. (2016) Espaços, orientação de janelas, infraestrutura, acessos, áreas de circulação, ergonomia, sinalizações, saídas de emergência, probabilidade de contaminação dos usuários, áreas comuns, materiais, estabilidade estrutural, sistemas de informação na automação do edifício, serviços elétricos e hidráulicos, prevenção de incêndio, telhado, elevadores, conforto térmico, iluminação artificial e natural, descarte de lixo, ventilação, conforto acústico, limpeza
Driza, Park (2013) Performance dos sistemas de água e elétrico
Khalil et al. (2012) Acessibilidade nos edifícios, localização, percepção dos usuários acerca de problemas nas edificações
Mijakowski, Sowa (2017) Ventilação, temperatura, umidade e concentração de CO2 em ambientes internos
El Asmar et al. (2014) Layout, mobiliário, conforto térmico, qualidade interna do ar, iluminação, conforto acústico, eficiência hidráulica, limpeza e manutenção
Zomorodian, Tahsildoost (2014) Conforto térmico e visual
Bonomolo et al. (2017) Iluminação natural
Pellegrino et al. (2015) Orientação de janelas, obstruções externas, dimensões, área das janelas, profundidade das salas, cortinas e persianas, propriedades de refletância e vista externa.
Wang, Zamri (2013) Conforto térmico, acústico, qualidade interna do ar, layout das salas, iluminação
Karima, Altan (2016) sistemas de iluminação, aquecimento, ar condicionado, iluminação natural, sistemas de segurança
Ali et al. (2016) Temperatura de superfícies, umidade relativa do ar, intensidade de luz, concentração interna de CO2
Khalil et al. (2011) Conforto visual e térmico, ventilação
El Darwish, El-Gendy (2018) Temperatura do ar, umidade relativa, temperatura radiante, velocidade do ar
Ropi, Tabassi (2014) Análise da condição de banheiros, forros, portas, estruturas, paredes e telhados
Wong, Jan (2003) Conforto térmico, espacial, visual, acústico, qualidade interna do ar e integridade da edificação

4.2 Etapa 2

Nesta etapa foram consultadas normas e diretrizes oficiais que pudessem auxiliar na elaboração de uma relação de critérios para avaliação de edificações escolares. No quadro 4 estão listadas as normas e diretrizes consultados.

Quadro 4. Normas e diretrizes consultados na identificação de critérios de avaliação de edifícios escolares. Fonte: Os autores.
Normas nacionais Diretrizes do governo federal Instrumentos de avaliação das escolas brasileiras
Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) 1 Manual de Orientações Técnicas - v.2: Elaboração de projetos de edificações escolares: educação infantil (MEC, 2017) Censo Escolar (2019)
2 Caderno de Requisitos e Critérios de Desempenho para Estabelecimentos de Ensino Público (MEC, 2014)
3 Manual técnico de arquitetura e engenharia de Orientação para elaboração de projetos de construção de Centros de educação o Infantil. (MEC, 2009)
4 Padrões mínimos de funcionamento da escola do ensino fundamental: manual de implantação. (MEC, 2006a) Prova Brasil (2017)
5 Parâmetros básicos de infraestrutura para instituições de educação infantil. Brasília. (MEC, 2006b)
6 Manual para Adequação de Prédios Escolares - Ministério da Educação MEC (2005)

Todas estas normas, diretrizes e trabalhos acadêmicos, identificados nas Etapas 1 e 2 foram submetidos à análise de conteúdo e percebeu-se que não existe um padrão para organizar os critérios identificados. Desta forma, os autores elaboraram sua própria estruturada buscando organizá-los em grupos que têm relação entre si. Foram identificados 70 critérios, agrupados em 11 categorias, conforme apresentado no Quadro 5. Neste quadro também são apresentadas as normas da ABNT relacionadas aos critérios identificados na revisão sistemática da literatura.

Quadro 5. Critérios, normas e diretrizes para avaliação de edifícios escolares. Fonte: Os autores.
Categoria Critério Norma NBR Diretrizes do governo federal Censo Escolar Prova Brasil
1 2 3 4 5 6
Instalações 1 Coberturas 15575-5 x x x x x x
2 Paredes 15575-4 x x x x x x x
3 Quadras Poliesportivas x x x x x
4 Playgrounds 16071-2 x x x
5 Portões, grades e muros x x x x x
6 Áreas não pavimentadas x
7 Mobiliário 14006 x x x x x x
8 Estruturas 6118 x x x x x
9 Estacionamento x x x x
10 Escadas 9077 x x x
11 Rampas 9050 x x x x
12 Elevadores 13994 x x
Acabamentos 13 Pintura de paredes 13245 x x x x x x
14 Revestimentos 16919 x x x x x x
15 Pisos 15575-3 x x x x x x x
16 Tomadas 14136 x x x x x
17 Metais 10283 x x x x
18 Esquadrias (portas e janelas) 10821/ 10831 x x x x x x x
19 Forro 14285/ 16382 x x x x x
20 Louças 15097 x x x x
Segurança contra o fogo 21 Extintores 12693 x x x x
22 Rotas de fuga 9077 x x x
23 Sinalização 13434 x x x x
Conforto térmico 24 Adequação de paredes 15220-2 x x x x x
25 Isolamento térmico da cobertura 15220-2 x x x x x
26 Aberturas para ventilação 15575-4 x x x x x x x
27 Umidade nos ambientes x x x x
Conforto acústico 28 Isolamento acústico de paredes 15575-4 x x x x
29 Poluição sonora 10151 x x x x
Conforto visual 30 Iluminação natural 15215 x x x x x x x
31 Iluminação artificial 5413 x x x x x x x
Infraestrutura 32 Instalações de água 5626 x x x x x x x x
33 Instalações de esgoto 8160 x x x x x x x
34 Sistema de águas pluviais 10844 x x x x x
35 Instalações elétricas 5410 x x x x x x x x
36 Sistemas de telecomunicação 14691 x x x
Sustentabilidade 37 Eficiência energética ISO 50001 x x x
38 Sistemas de gestão ambiental ISO 14001 x x x x
39 Destinação de resíduos x x x x x
40 Gestão de captação de chuvas 15527 x x x
Habitabilidade 41 Altura do pé direito 15575 x x x x x
42 Estanqueidade à fontes de umidade 9575 x x x
43 Sinais de depredação x
44 Poluentes na atmosfera interna x x
45 Adequação à pessoas com mobilidade reduzida (PMR) 9050 x x x x x x
46 Nível de limpeza dos ambientes x x x x x
47 Estética da edificação x x x
48 Localização da escola x x x x x
Segurança (da escola e do aluno) 49 Controle de entrada e saída de alunos x
50 Controle de entrada de pessoas estranhas na escola x x x
51 Vigilância para o período diurno x x
52 Vigilância para o período noturno x x
53 Vigilância para os finais de semana e feriados x x
54 Esquema de policiamento para inibição de furtos, roubos e outras formas de violência x
55 Esquema de policiamento para inibição de tráfico de tóxicos/drogas dentro da escola x
56 Esquema de policiamento para inibição de tráfico de tóxicos/drogas nas imediações da escola x
57 Iluminação do lado de fora da escola x
58 Mecanismos de proteção para equipamentos mais caros x x x
59 Segurança nas suas imediações x x
Ambientes 60 Salas de aula x x x x x x x
61 Salas administrativas x x x x x
62 Sala dos professores x x x x x
63 Salas de informática x x x x
64 Laboratórios x x x x
65 Refeitório x x x x x
66 DML x x x n
67 Cozinha x x x x x x
68 Pátio x x x x x x x
69 Biblioteca x x x x x
70 Banheiros x x x x x x x

É possível observar que a maioria dos critérios estão presentes em quase todos materiais consultados. Apenas os critérios relacionados à segurança da escola e do aluno são verificados apenas na Avaliação do SAEB, pois estão relacionados mais ao funcionamento da escola que da edificação em si. Como se trata de segurança de uso e operação, que é um critério básico da norma de desempenho NBR 15575 (2015), estes critérios foram mantidos na avaliação.

4.3 Etapa 3

Com objetivo de determinar a importância de cada um dos critérios, o método Delphi foi aplicado à um grupo de especialistas. Os especialistas avaliaram, numa escala de 1 a 4, os critérios apresentados no Quadro 5. Foi estabelecido para esta pesquisa um máximo de três rodadas Delphi, havendo consenso ou não entre os especialistas, entretanto na terceira rodada obteve-se o consenso. No Quadro 6 são apresentados, os resultados da aplicação do Delphi, que consiste na média das notas atribuídas a cada critério, por cada avaliador.

Quadro 6. Ponderação dos critérios para avaliação de edifícios escolares. Fonte: Os autores.
Categoria Critério Nota Delphi
Instalações 1 Coberturas 4,0
2 Paredes 3,2
3 Quadras Poliesportivas 3,0
4 Playgrounds 2,5
5 Portões, grades e muros 3,2
6 Áreas não pavimentadas 1,7
7 Mobiliário 3,3
8 Estruturas 3,7
9 Estacionamento 1,0
10 Escadas 3,0
11 Rampas 3,5
12 Elevadores 1,8
Acabamentos 13 Pintura de paredes 2,7
14 Revestimentos 3,0
15 Pisos 3,7
16 Tomadas 3,7
17 Metais 3,0
18 Esquadrias (portas e janelas) 3,3
19 Forro 3,3
20 Louças 3,0
Segurança contra incêndio 21 Extintores 3,8
22 Rotas de fuga 4,0
23 Sinalização 4,0
Conforto térmico 24 Isolamento térmico de paredes 2,3
25 Isolamento térmico de coberturas 3,3
26 Aberturas para ventilação 4,0
27 Umidade nos ambientes 3,3
Conforto acústico 28 Isolamento acústico de paredes 2,8
29 Poluição sonora 3,3
Conforto visual 30 Iluminação natural 3,7
31 Iluminação artificial 3,8
Infraestrutura 32 Instalações de água 3,2
33 Instalações de esgoto 3,0
34 Sistema de águas pluviais 2,8
35 Instalações elétricas 3,8
36 Sistemas de telecomunicação 2,8
Sustentabilidade 37 Eficiência energética 3,3
38 Sistemas de gestão ambiental 2,7
39 Destinação de resíduos 3,8
40 Gestão de captação de chuvas 2,8
Habitabilidade 41 Altura do pé direito 3,3
42 Estanqueidade à fontes de umidade 4,0
43 Sinais de depredação 3,3
44 Poluentes na atmosfera interna 2,7
45 Adequação a pessoas com mobilidade reduzida (PMR) 3,8
46 Nível de limpeza dos ambientes 3,7
47 Estética da edificação 2,7
48 Localização da escola 2,2
Segurança (da escola e do aluno) 49 Controle de entrada e saída de alunos 3,8
50 Controle de entrada de pessoas estranhas na escola 4,0
51 Vigilância para o período diurno 2,8
52 Vigilância para o período noturno 3,7
53 Vigilância para os finais de semana e feriados 3,3
54 Esquema de policiamento para inibição de furtos, roubos e outras formas de violência 3,3
55 Esquema de policiamento para inibição de tráfico de tóxicos/drogas dentro da escola 3,5
56 Esquema de policiamento para inibição de tráfico de tóxicos/drogas nas imediações da escola 3,3
57 Iluminação do lado de fora da escola 3,7
58 Mecanismos de proteção para equipamentos mais caros 3,3
59 Segurança nas suas imediações 3,3
Ambiente 60 Salas de aula 4,0
61 Salas administrativas 3,0
62 Sala dos professores 3,3
63 Salas de informática 3,5
64 Laboratórios 3,5
65 Refeitório 4,0
66 DML – Depósito de material de limpeza 2,7
67 Cozinha 3,7
68 Pátio 3,2
69 Biblioteca 3,2
70 Banheiros 4,0

Avaliando as instalações escolares, os elementos dos edifícios identificados como importantes a partir da consulta a especialistas são: cobertura, estrutura, paredes, portões, grades e muros, mobiliário, quadras poliesportivas, escadas e rampas, todos com notas maiores que 3. Os demais critérios, citados na RSL e nas normas e diretrizes consultadas, não foram considerados pelos especialistas elementos importantes para avaliação do desempenho do edifício escolar.

Em relação à categoria de acabamentos, os critérios foram considerados importantes (revestimentos, pisos, tomadas, metais, esquadrias, forro e louças), apenas à pintura das paredes foi atribuída nota inferior a 3.

As categorias de “Conforto térmico, acústico e lumínico”, são de modo geral considerados critérios importantes na avaliação de desempenho do edifício, apesar dos critérios de isolamentos térmico e acústico das paredes receberem notas inferiores a 3.

A categoria “Segurança contra incêndio”, item indispensável no Sistema de prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, tem unanimidade no quesito importância, na avaliação dos especialistas.

As instalações elétricas e hidros sanitárias são os critérios de destaque na categoria infraestrutura.

Com relação às categorias de Sustentabilidade e Habitabilidade, destacam-se os critérios de “eficiência energética”, “destinação de resíduos”, “altura do pé direito”, “estanqueidade às fontes de umidade”, “sinais de depredação”, “adequação a pessoas com mobilidade reduzida (PMR)” e “nível de limpeza dos ambientes”.

Em geral, os aspectos de segurança da instalação, patrimonial e física dos ocupantes, Categoria de “Segurança da escola e do aluno”, apesar de serem importante na avaliação dos especialistas, foi citado apenas na avaliação do SAEB. Entende-se que esse critério não está relacionado à estrutura edificação, mas ao seu funcionamento.

Para os ambientes mencionados nos estudos da RSL e nas normas e diretrizes foi atribuída uma categoria exclusiva, uma vez que não são critérios, mas são importantes o suficiente para compor a avaliação do edifício. O ambiente considerado menos importante é o DML. Este ambiente está relacionado a limpeza e higiene da escola, entretanto, é citado apenas em um instrumento de avaliação de escolas e para os especialistas, tem uma nota 2,7 na escala de 1 a 4.


5. ConsideraÇÕes finais

Uma vez que o edifício escolar constitui o principal ativo do processo de aprendizagem e é esperado que ofereça ambientes de qualidade e segurança aos usuários, esse artigo teve como objetivo identificar, por meio de uma revisão de literatura, diretrizes governamentais e consulta à especialistas, os critérios utilizados nas pesquisas para a avaliação do desempenho dos edifícios escolares.

Foram identificados 70 critérios, que foram agrupados em 11 categorias em função de suas correlações: instalações, acabamentos, segurança contra incêndio, conforto térmico, acústico e visual, infraestrutura, sustentabilidade, habitabilidade, segurança (da escola e do aluno) e ambientes.

Observou-se com a pesquisa que as normas e orientações brasileiras em relação ao desempenho e conservação de escolas estão muito defasadas, algumas normas possuem mais de 20 anos, o que aponta uma necessidade de revisão dessas orientações, visando garantir o desempenho dessas edificações, evitando que defeitos e manifestações patológicas comprometam a infraestrutura escolar, principalmente agora com os reflexos da pandemia vivenciada nos dois últimos anos.

Considerando ainda que no Brasil não se tem normas específicas para avaliação de edifícios escolares, a identificação e ponderação de critérios que permitam tal avaliação, como apresentado no estudo, é um primeiro passo e contribui para o desenvolvimento de técnicas e métodos de avaliação, que posteriormente podem compor uma norma de desempenho para edifícios escolares.

Como sugestão para trabalhos futuros, indica-se uma revisão de literatura para identificar métodos de avaliação para os critérios apresentados nesta pesquisa.


REFERÊNCIAS

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